Região Ago 19, 2019 Crédito: Assessoria de Imprensa

Assembleia regional define últimos detalhes da Consulta Popular

Projetos que serão incluídos na cédula de votação foram deliberações do encontro que ocorreu na Unisc

- Foto: Jacson Miguel Stülp

Assembleia regional com presença de lideranças locais e regionais, fechou a preparação do processo de Consulta Popular na região do Vale do Rio Pardo. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 19, na Unisc, e definiu os cinco projetos que constarão na cédula de votação, que ocorre entre os dias 4 a 6 de setembro.

A assembleia acordou em manter os quatro projetos comuns as duas microrregiões na cédula de votação e discutir os dois diferentes. Os representantes da microrregião Centro-Serra abriram mão do projeto que beneficiaria o programa gestão sustentável do solo – veja no final como ficará a disposição na cédula de votação.

Também foi definido que estarão aptos a receber os recursos referentes aos projetos eleitos os municípios que atingirem no mínimo os seguintes percentuais de votação: municípios com até 10 mil eleitores – 3,0%; municípios entre 10.001 e 40 mil eleitores – 2,5%; municípios entre 40.001 e 80 mil eleitores – 2,0% e municípios entre 80.001 e 120 mil eleitores – 1,5%.

Também ficou definido que estarão aptos a receber o recurso referente aos projetos eleitos os municípios que atingirem os seguintes percentuais de votos no respectivo projeto de âmbito regional: municípios com até 10 mil eleitores – 0,5%; municípios entre 10.001 e 40.000 eleitores – 0,75%; municípios entre 40.001 e 80 mil eleitores – 1,0% e municípios entre 80.001 e 120.000 eleitores – 1,25%.

Também foram definidas as entidades executoras dos projetos: o primeiro será via Feaper ou convênio dos municípios por sessão de uso; o segundo, via consórcio - Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) ou Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí; o terceiro, pela Unisc, Estado ou consórcio; o quarto pelo Feaper; o quinto por consórcio.

Será destinado o mesmo valor para os 23 municípios do Corede/VRP, sem proporcionalidade, sendo que 11 municípios acessarão o recurso de um dos projetos eleitos e outros 12 municípios de outro, respeitando a proporcionalidade dos votos no projeto.

“Foi uma assembleia bem tranquila e conseguimos chegar a um consenso de forma bem natural. Agora, precisamos mobilizar a comunidade para a votação”, observou o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, que comandou a assembleia. 

A votação

O valor da Consulta Popular para o Vale do Rio Pardo este ano será de R$ 742.857,14, sendo este valor dividido igualmente entre os dois projetos mais votados, cabendo R$ 371.428,57 para cada. A Consulta Popular será nos dias 04, 05 e 06 de setembro, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, e, a exemplo de anos anteriores, a votação será em três modalidades: on-line, pelo site www.consultapopular.rs.gov.br; através do aplicativo off-line (forma de voto coletada por dispositivos móveis sem acesso à internet) e por SMS (mensagem de texto / torpedo). Para votar, o cidadão precisa ter título de eleitor, podendo votar somente uma única vez.


Projetos da Cédula de votação

1.Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar 
2. Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo
3. Desenvolvimento e inovação tecnológica da região
4- Fomento a agroecologia e a produção orgânica
5 - Educação ambiental

 

c