Venâncio Aires Abr 24, 2018 Crédito: Veridiana Röhsler / RVA

Reposição inflacionária de 2% para Executivo, Legislativo e servidores é aprovada

Vereadores de Venâncio Aires votaram reposições retroativas a 1º de março

- Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou nesta segunda-feira, 23, duas pautas que concedem reposição salarial para funcionários do Executivo e do Legislativo, além de pessoas com cargos eletivos. Um dos projetos (31/2018) concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluindo o quadro especial em extinção e os contratados temporariamente, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. A reposição inflacionária de 2% é retroativa a 1ª de março. Esse projeto foi aprovado por todos, sem dificuldades.

Além desse, a Câmara também aprovou reposição inflacionária para prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e servidores da Câmara (PL 025/2018). Foi o projeto mais debatido e que, inclusive, provocou discussões. Trata-se de uma reposição inflacionária, determinada pela Cinstituição Federal, de 2%, também retroativa a 1º de março.

Com relação a esse projeto, o vereador Adelânio Ruppenthal, do PSB, pediu vistas. Na visão dele, o projeto deveria ir à votação separado. Ele queria votar de forma diferente a reposição para vereadores e a reposição para funcionários. Esse pedido de vistas foi reprovado por maioria, com apenas votos favoráveis de Adelânio e de Eduardo Kappel, do PP, que também queria votar o projeto de forma separada.

Com as vistas negadas, foi discutido e votado o projeto. O relator, Ezequiel Stahl, do PTB, defendeu a votação da reposição salarial, destacando que se trata de uma exigência legal: “eu vejo que o pedido de vistas dos colegas não passa de uma intenção de tornar isso discussão política para criar um discurso que não tem necessidade, tendo em vista que a legislação obriga a reposição inflacionária”.

A presidente da Câmara, Sandra Wagner, do PSB, também se manifestou sobre o projeto, dizendo que a reposição não é um aumento, mas um direito dos servidores. Outro vereador a se manifestar foi Tiago Quintana, do PDT, que criticou a polêmica sobre o projeto e disse: “coisas que o povo brasileiro não gosta, além da corrupção, é a demagogia e a hipocrisia. Quem não quer os 2% de aumento do salário pode doar para uma instituição de caridade”. Por fim, o projeto foi aprovado por maioria, apenas com voto contrário de Eduardo Kappel, do PP.

Outras pautas aprovadas - Foram aprovados outros seis Projetos de Lei, uma Moção de Apelo, e um requerimento. Um dos projetos cria Gratificações por Exercício de função para as atividades de pregoeiro. Outro, autoriza a contratação temporária de três professores de séries finais de Língua Portuguesa. Também foram instituídas datas no calendário de eventos do município. Por proposta de Izaura Landim e André Puthin, do MDB, fica instituído o Dezembro Laranja, mês dedicado à realização de ações de prevenção do câncer de pele.

Já de autoria de José da Rosa, do PSD, criada a Semana da Consciência Jovem, que será comemorada sempre na última semana de abril. Criado também, o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, por indicação de Ana Cláudia do Amaral Teixeira, do PDT. A data será lembrada em quatro de outubro. Instituída também a data de 19 de março como o Dia Municipal do Artesão, projeto proposto por Tiago Maciel Quintana, do PDT, e José da Rosa, PSD.

Aprovada moção de apelo de Zé Rosa, ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens, para que sejam tomadas providências em uma vala, localizada nas margens da ERS-422, em Linha Arroio Grande. E ainda, aprovado requerimento de Clécio Espíndola, do PTB, solicitando a presença de representantes da 24ª Região Tradicionalista e Comissão Organizadora da Inter-regional do Enart, para prestar esclarecimentos sobre a dívida.

Sessão na quarta-feira - Nesta semana tem mais uma sessão. Quarta-feira, 25, ocorre sessão a partir das 17h, como antecipação da reunião da próxima segunda-feira, 30,, que é véspera de feriado. A transmissão pela Rádio Venâncio Aires AM 910 será feita a partir das 20h, logo após a Voz do Brasil.

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